Portaria nº 2101366/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43878	Portaria	2101366/2023

Data de cadastro	28/02/2023	Data de Publicação	07/03/2023

Nº do Processo	12046/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Valdemar******	CPF/CNPJ	239.31******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações / higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'53,4"	46°35'54,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdemar******	239.31******