Portaria nº 1601364/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43876	Portaria	1601364/2023

Data de cadastro	28/02/2023	Data de Publicação	02/03/2023

Nº do Processo	27509/2014	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Elton******	CPF/CNPJ	709.25******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,35 m	Nível dinâmico	7,89 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67	50,67
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	12	16	17	20	20	17	17	22	24	20	7	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 10,00 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°58'17"	43°24'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elton******	709.25******