Renovação da Portaria de Outorga

ID 43869 Portaria 1201357/2023

Data de cadastro 28/02/2023 Data de Publicação 01/03/2023

Nº do Processo 00742/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.301******

Município(s) do empreendimento Luz

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Nascentes do Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,7953 ha Volume acumulado 11.929,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A