Portaria nº 1401353/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000341/2018

ID	43865	Portaria	1401353/2023

Data de cadastro	28/02/2023	Data de Publicação	03/03/2023

Nº do Processo	04570/2023	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	279.06******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1944	1814,4	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'19,8"	41°01'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	279.06******