Portaria nº 2101344/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1901752/2019

ID	43856	Portaria	2101344/2023

Data de cadastro	28/02/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	06577/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	743.25******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	350	350	350	350	350	350	350	350	350	350	350	350
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	30	30	30	30	30	25	20	15
Volume (m³)	396.900,00	396.900,00	529.200,00	661.500,00	793.800,00	793.800,00	793.800,00	793.800,00	793.800,00	661.500,00	529.200,00	396.900,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 150 • Método de irrigação: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'50,85"	46°19'52,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	743.25******