Portaria nº 1801338/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43850	Portaria	1801338/2023

Data de cadastro	28/02/2023	Data de Publicação	01/03/2023

Nº do Processo	06342/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	124.57******

Município(s) do empreendimento	São Bento Abade

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão Campo Limpo

Área inundada	1,85 ha	Volume acumulado	35993 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3	28,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6	42789,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 138 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'00,81"	45°07'25,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	124.57******