Renovação da Portaria de Outorga

ID 43840 Portaria 2101328/2023

Data de cadastro 27/02/2023 Data de Publicação 01/03/2023

Nº do Processo 61472/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Helio****** CPF/CNPJ 076.70******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes mineiros do Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A