Portaria nº 1601327/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43839
Portaria
1601327/2023
Data de cadastro
27/02/2023
Data de Publicação
28/02/2023
Nº do Processo
54856/2021
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Carlota******
CPF/CNPJ
727.72******
Município(s) do empreendimento
Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,50 m
Nível dinâmico
43,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,0020,00
Horas/dia03:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°36'03" 43°16'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlota****** 727.72******