Renovação da Portaria de Outorga 0001600/2016

ID 43838 Portaria 1601326/2023

Data de cadastro 27/02/2023 Data de Publicação 28/02/2023

Nº do Processo 41723/2021 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 421.44******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Navarro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,14 m Nível dinâmico 48,74 m