Portaria nº 1601325/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000398/2016

ID	43837	Portaria	1601325/2023

Data de cadastro	27/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	04862/2021	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Célia******	CPF/CNPJ	007.24******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tabatinga	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,90 m	Nível dinâmico	33,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35	49,35
Horas/dia	00:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	19:30	00:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10,93 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'53"	43°40'55,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Célia******	007.24******