Portaria nº 1601323/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43835	Portaria	1601323/2023

Data de cadastro	27/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	43633/2021	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	002.96******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio dos Bois	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio dos Bois

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,00	22,00	22,00	22,00	22,00	22,00	22,00	22,00	22,00	22,00	00,00	00,00
Horas/dia	08:00	15:00	15:00	20:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00
Dias/mês	1	7	9	11	11	10	11	13	14	9	0	0
Volume (m³)	633,60	8.316,00	10.692,00	17.424,00	20.908,80	19.008,00	20.908,80	24.710,40	26.611,20	17.107,20	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°08'00"	45°26'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	002.96******