Portaria nº 1601322/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43834	Portaria	1601322/2023

Data de cadastro	27/02/2023	Data de Publicação	01/03/2023

Nº do Processo	03777/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Noel******	CPF/CNPJ	368.09******

Município(s) do empreendimento	Nova Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gurutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,00 m	Nível dinâmico	18,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	23	23	23	24	22	19	21	26	28	27	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação área de 7,00ha ocupados com cultura de banana por meio de Micro Aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°49'20"	43°17'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Noel******	368.09******