Portaria nº 1701316/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43828
Portaria
1701316/2023
Data de cadastro
27/02/2023
Data de Publicação
01/03/2023
Nº do Processo
05611/2023
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
159.38******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8 m
Nível dinâmico
35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,3
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°15'32" 45°49'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
****** 159.38******