Portaria nº 2001315/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43827
Portaria
2001315/2023
Data de cadastro
27/02/2023
Data de Publicação
28/02/2023
Nº do Processo
53583/2022
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
333.42******
Município(s) do empreendimento
Visconde do Rio Branco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
5,92 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,62,62,62,62,62,62,62,62,62,62,62,6
Horas/dia02:5902:5902:5902:5902:5902:5902:5902:5902:5902:5902:5902:59
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°00'20,4" 42°50'10,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 333.42******