Renovação da Portaria de Outorga

ID 43824 Portaria 2001312/2023

Data de cadastro 27/02/2023 Data de Publicação 28/02/2023

Nº do Processo 33580/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Zaqueu****** CPF/CNPJ 068.56******

Município(s) do empreendimento Santana de Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,6 m Nível dinâmico 31,7 m