Renovação da Portaria de Outorga

ID 43823 Portaria 2001311/2023

Data de cadastro 27/02/2023 Data de Publicação 28/02/2023

Nº do Processo 31303/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento S****** CPF/CNPJ 28.652******

Município(s) do empreendimento Mar de Espanha

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio Cágado

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A