Portaria nº 1701309/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43821	Portaria	1701309/2023

Data de cadastro	27/02/2023	Data de Publicação	01/03/2023

Nº do Processo	03306/2023	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Lema******	CPF/CNPJ	43.802******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25 m	Nível dinâmico	44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86	9,86
Horas/dia	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05	11:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°41'53,59"	46°31'34,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ludgero******	770.45******