Portaria nº 2101308/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43820	Portaria	2101308/2023

Data de cadastro	27/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	33778/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	306.81******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Dez (10) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Água Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	30	31	30	31	31	30	31	30	20
Volume (m³)	8064,0	8064,0	8064,0	12096,0	12499,2	12096,0	12499,2	12499,2	12096,0	12499,2	12096,0	8064,0

Finalidades

Irrigação 8 ha, por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'32,61"	46°14'05,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	306.81******