Renovação da Portaria de Outorga

ID 43818 Portaria 1901306/2023

Data de cadastro 24/02/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 05011/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 39.521******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) Anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 79 m Nível dinâmico 142 m