Portaria nº 1601305/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43817	Portaria	1601305/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	08700/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (Trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,80 m	Nível dinâmico	86,14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Atendimento a pipas
Jardinagem
Laboratório e outros
Limpeza geral
Molhamento de vias
Sanitários e outros usos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°28'16,9"	44°20'42,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******