Portaria nº 1701301/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43813	Portaria	1701301/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	01/03/2023

Nº do Processo	39646/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	075.37******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Mangues

Área inundada	2,00 ha	Volume acumulado	47950,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	00	00	20	20	20
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	15	25	30	30	30	25	0	0	30	30	20
Volume (m³)	14400	21600	36000	43200	43200	43200	36000	00	00	43200	43200	28800

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 (ha): através do Método de irrigação pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°27'44,2"	46°21'43,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eugênio******	075.37******