Portaria nº 1401295/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43807	Portaria	1401295/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	57414/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Severo******	CPF/CNPJ	218.29******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4536	4233,6	4536	4536	4536	4536	4536	4536	4536	4536	4536	4536

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,7 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°50'46,90"	42°05'49,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Severo******	218.29******