Portaria nº 1601294/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43806	Portaria	1601294/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	12491/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Adailton******	CPF/CNPJ	959.27******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Serraria	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,12 m	Nível dinâmico	33,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05	100,05
Horas/dia	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05	15:05
Dias/mês	28	26	24	26	26	23	24	30	30	31	20	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 20,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°10'59,70"	43°43'21,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adailton******	959.27******