Portaria nº 1401290/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43802	Portaria	1401290/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	64469/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Priscila******	CPF/CNPJ	061.94******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São João	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Duas Barras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15266,8	13789,4	15266,8	14774,4	15266,8	14774,4	15266,8	15266,8	14774,4	15266,8	14774,4	15266,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'54,17"	41°24'05,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Priscila******	061.94******