Portaria nº 1401289/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43801	Portaria	1401289/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	64674/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	088.88******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6673,6	6027,8	6673,6	6458,4	6673,6	6458,4	6673,6	6673,6	6458,4	6673,6	6458,4	6673,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'04,83"	42°39'39,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	088.88******