Portaria nº 1601282/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43794	Portaria	1601282/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	04951/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Juracy******	CPF/CNPJ	033.16******

Município(s) do empreendimento	São João do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Maravilha	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,00 m	Nível dinâmico	64,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00
Horas/dia	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 3,00 ha através dos métodos de Aspersão Convencional e Micro Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°12'33,63"	41°57'43,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juracy******	033.16******