Portaria nº 1601278/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43790	Portaria	1601278/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	10847/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	22.258******

Município(s) do empreendimento	Manga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Japoré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,16 m	Nível dinâmico	27,19 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia	15:07	15:45	16:05	16:00	15:07	14:30	14:38	17:03	18:30	17:32	13:00	12:13
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 3,00 ha através do método de Aspersão Convencional.
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°37'35,38"	44°12'50,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	22.258******