Portaria nº 2001277/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43789	Portaria	2001277/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	05801/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	42.965******

Município(s) do empreendimento	Ubá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego da Coruja

Área inundada	0,97 ha	Volume acumulado	29.100,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	948,6	856,8	948,6	918	948,6	918	948,6	948,6	918	948,6	918	948,6

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'28,27"	42°58'54,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	42.965******