Renovação da Portaria de Outorga

ID 43788 Portaria 2001276/2023

Data de cadastro 24/02/2023 Data de Publicação 25/02/2023

Nº do Processo 50175/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Walace****** CPF/CNPJ 029.23******

Município(s) do empreendimento São Francisco do Glória

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão Conceição

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A