Portaria nº 1801270/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43782	Portaria	1801270/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	64702/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	03.948******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	120,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544	1,544
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza de casas
Irrigação de hortas domiciliares

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'46,07"	45°28'25,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	03.948******