Portaria nº 1901269/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43781	Portaria	1901269/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	07/03/2023

Nº do Processo	59051/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Centro******	CPF/CNPJ	20.551******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8 m	Nível dinâmico	37 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08
Horas/dia	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55	06:55
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza das instalações / higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'32,2"	48°56'13,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Centro******	20.551******