Portaria nº 0801267/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43779	Portaria	0801267/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	43690/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Bautek******	CPF/CNPJ	21.229******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	06/04/2031

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	122,0 m	Nível dinâmico	141,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias
Lavagem de pátios
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°49'02"	46°27'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bautek******	21.229******