Portaria nº 1801263/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43775	Portaria	1801263/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	64277/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rafaela******	CPF/CNPJ	368.51******

Município(s) do empreendimento	Ibiraci

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10/05/2031

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	91065,6	82252,8	91065,6	88128,0	91065,6	88128,0	91065,6	91065,6	88128,0	91065,6	88128,0	91065,6

Finalidades

Aquicultura
Irrigação de uma área de 21,0 ha, através do método de gotejamento
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'20,58"	47°02'28,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafaela******	368.51******