Portaria nº 1601261/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43773	Portaria	1601261/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	10970/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mart******	CPF/CNPJ	04.737******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,21 m	Nível dinâmico	39,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56	10,56
Horas/dia	01:55	01:40	01:44	01:37	01:41	01:47	01:44	01:35	01:34	01:35	02:19	03:03
Dias/mês	9	11	11	13	12	10	11	14	14	14	6	4
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 0,1 ha
Limpeza Geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°48'50,39"	43°18'54,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mart******	04.737******