Portaria nº 1601255/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43767	Portaria	1601255/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	07700/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pro-Flora******	CPF/CNPJ	07.109******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,52 m	Nível dinâmico	39,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50
Horas/dia	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05	19:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 3,00 ha através do método de aspersão convencional, em malha
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°56'57"	44°35'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pro-Flora******	07.109******