Portaria nº 1601251/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43763	Portaria	1601251/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	06081/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Evaldo******	CPF/CNPJ	149.20******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caititu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18.00 m	Nível dinâmico	53.00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 2,00 ha, através do método de Aspersão Convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'39,54"	43°44'41,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evaldo******	149.20******