Portaria nº 1601248/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43760	Portaria	1601248/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	48771/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	749.01******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego São Gonçalo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	10	20	30	30	30	30	30	20	10	10
Volume (m³)	11340,0	11340,0	11340,0	22680,0	34020,0	34020,0	34020,0	34020,0	34020,0	22680,0	11340,0	11340,0

Finalidades

Irrigação 20,0 ha método micro aspersão/gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°54'55,0"	44°33'42,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	749.01******