Portaria nº 1601247/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43759	Portaria	1601247/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	17756/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	26.791******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Chicão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392,0	12096,0	13392,0	12959,0	13392,0	12959,0	13392,0	13392,0	12959,0	13392,0	12959,0	13392,0

Finalidades

Irrigação 12,0 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°00'57,3"	44°29'35,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	26.791******