Renovação da Portaria de Outorga

ID 43750 Portaria 1901238/2023

Data de cadastro 23/02/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 04560/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Inove****** CPF/CNPJ 14.327******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 56 m