Portaria nº 1601232/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43744	Portaria	1601232/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	49065/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	739.71******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	452,0	452,0	452,0	452,0	452,0	452,0	0	0	0	452,0	452,0	452,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	20	20	20	20	30	0	0	0	10	10	10
Volume (m³)	341712,0	683424,0	683424	683424,0	683424,0	1025136,0	0	0	0	341712,0	341712,0	341712,0

Finalidades

Irrigação 545,09 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'06,97"	44°39'49,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	739.71******