Renovação da Portaria de Outorga 0000990/2018

ID 43742 Portaria 2101230/2023

Data de cadastro 23/02/2023 Data de Publicação 24/02/2023

Nº do Processo 06823/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 05.017******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,64 m Nível dinâmico 62,85 m