Portaria nº 1601228/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001951/2016

ID	43740	Portaria	1601228/2023

Data de cadastro	17/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	42264/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Miguel******	CPF/CNPJ	559.66******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Corrente/Vinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	34560,0	32256,0	34560,0	34560,0	34560,0	34560,0	34560,0	34560,0	34560,0	34560,0	34560,0	34560,0

Finalidades

Irrigação 25,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'23,7"	44°31'49,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Miguel******	559.66******