Portaria nº 1801226/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43738	Portaria	1801226/2023

Data de cadastro	17/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	02473/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Zélio******	CPF/CNPJ	596.62******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego Paiol de Cima

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	34819,2	31449,6	34819,2	33696	34819,2	33696	34819,2	34819,2	33696	34819,2	33696	34819,2

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'02,67"	44°45'01,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zélio******	596.62******