Portaria nº 1801223/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43735	Portaria	1801223/2023

Data de cadastro	17/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	01781/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Messias******	CPF/CNPJ	620.15******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,06 ha	Volume acumulado	53020 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16
Horas/dia			05:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	20:00	17:00	05:00
Dias/mês			3	26	24	24	28	31	28	16	2
Volume (m³)			224,64	7787,52	7188,48	7188,48	8386,56	11142,14	8386,56	4073,47	149,76

Finalidades

Irrigação de uma área de 14 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°37'26,33"	45°31'39,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Messias******	620.15******