Portaria nº 1301208/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43720	Portaria	1301208/2023

Data de cadastro	17/02/2023	Data de Publicação	18/02/2023

Nº do Processo	46288/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	22.567******

Município(s) do empreendimento	Fortuna de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46	9,46
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'55,77"	44°31'02,33"	19°28'12,44"	44°31'15,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	22.567******