Renovação da Portaria de Outorga 0002809/2017

ID 43711 Portaria 1901199/2023

Data de cadastro 17/02/2023 Data de Publicação 15/03/2023

Nº do Processo 40456/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 145.40******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Castelhano Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego Caveira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A