Portaria nº 1201197/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43709	Portaria	1201197/2023

Data de cadastro	17/02/2023	Data de Publicação	24/02/2023

Nº do Processo	58134/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	042.42******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cana Brava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,50 m	Nível dinâmico	51,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42	15:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação
Outro ( Limpeza das instalações )

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'35,90"	44°53'34,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	042.42******