Portaria nº 1601188/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43700	Portaria	1601188/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	18/02/2023

Nº do Processo	49937/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Meta******	CPF/CNPJ	14.793******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	93,25 m	Nível dinâmico	105,32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80
Horas/dia	10:13	18:13	16:13	16:13	18:13	15:13	16:13	18:13	19:13	11:13	08:13	05:14
Dias/mês	31	27	30	29	30	30	30	31	29	29	29	27
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,50, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'19,93"	44°01'39,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Meta******	14.793******