Renovação da Portaria de Outorga

ID 43692 Portaria 1201180/2023

Data de cadastro 16/02/2023 Data de Publicação 24/02/2023

Nº do Processo 59641/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 794.81******

Município(s) do empreendimento Onça de Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,50 m Nível dinâmico 74,30 m