Portaria nº 1601178/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001950/2016

ID	43690	Portaria	1601178/2023

Data de cadastro	16/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	42263/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Miguel******	CPF/CNPJ	559.66******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Corrente/Vinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10	14:10
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00	15315,00

Finalidades

Irrigação 13,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'24,6"	44°31'50,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Miguel******	559.66******